Novo pacto federativo

Se vocês se interessam pelo debate sobre a construção de um novo pacto federativo para o Brasil, acessem o site do Cepam e se informem sobre o que os prefeitos, e outras autoridades, estão dizendo sobre o assunto.

Leiam as matérias sobre as palestras do Encontro Temático realizado pelo Cepam, em 05/08:

Municípios e o pacto federativo, dos prefeitos Waldemar Casadei, de Lins, e Cátia Rosana Cardoso, de Itajobi;

Federalismo no Brasil, do senador da República, Aloysio Nunes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

 

Também assistam aos vídeos com a discussão completa do Encontro nos canais:

Ustream Cobertura do evento Um novo Pacto Federativo

YouTube  Matéria exibida no Jornal da Cultura pela jornalista Maria Cristina...

 

Videoclipes com entrevistas dos palestrantes estão já estão disponíveis, confiram!

Abertura do evento com Antonio Adolpho Lobbe Neto, Presidente do Cepam

 

Ministro Gilmar Mendes - A complexidade das relações federativas no âmbito da Constituição F...

 

Senador Aloísio Nunes Ferreira - Perspectivas da repactuação federativa no Congresso Nacional

Parte 1 - http://youtu.be/Z2hKBC8eWow

Parte 2 - http://youtu.be/MfkaAIealEc

Parte 3 - http://youtu.be/KYiH8QxlKyQ

 

Procurador Elival Ramos -  A redistribuição de competências em novo contexto federativo

 

Prefeitos de Lins e de Itajobi ressaltam os pontos-chaves para uma proposta de emenda constitucional.

Waldemar Casadei: “a distribuição correta das competências entre os entes federados e o ajuste da distribuição dos recursos para o cumprimento das atribuições são, no momento, os dois pontos mais importantes do debate sobre federalismo brasileiro”.

Cátia Rosana Bórsio Cardoso: “o Brasil pode ganhar muito com um novo pacto, principalmente se as prefeituras mudarem sua visão e algumas práticas de rotina. As prefeituras têm que se preparar e trocar a lógica de balcão pela sistemática de apresentação de projetos de qualidade que realmente façam diferença no crescimento dos municípios”.

 

Acompanhem as novas informações sobre o tema. Paulatinamente, postamos aqui novos conteúdos sobre o tema. 

Esta discussão é de todos os setores da sociedade e dos cidadãos.

Aproveite este espaço e expresse seu ponto de vista. Participem!

 

 

 

Tags: Cepam, Federalismo, Município, Pacto, federativo

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Respostas a este tópico

Permalink Responder até Cepam em 9 agosto 2011 at 10:17

Quais as perspectivas de modificação do pacto federativo?

Para o senador Aloysio Nunes, trata-se de uma questão eminentemente política, mais do que de distribuição racional dos recursos entre os diversos entes federativos.

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, “devemos e podemos rediscutir o pacto federativo tendo em vista o modelo do Fundo de Participação dos Estados e dos municípios”. Para ele, este é o momento adequado para um debate racional sobre essas questões.

E vocês já pensaram sobre o encaminhamento desta questão? 

Leia + e participe deste debate cidadão!

 


Permalink Responder até Érica Martinez em 9 agosto 2011 at 12:17
Estive presente no evento do Cepam e achei muito importante a iniciativa. Os palestrantes elucidaram muitas questões, mas o que falta realmente, na minha opinião, é a articulação de todos os prefeitos do país em busca das mudanças. Muito poucos prefeitos estiveram presentes no evento e se trator de um assunto de grande interesse a todos eles. As mudanças dependem de iniciativa Federal e se não houver manifestações e pressões pelas mudanças, elas não ocorrerão.
Permalink Responder até Equipe CIM em 9 agosto 2011 at 18:43

Erika, de fato, as informações dadas pelos palestrantes são fundamentais para o entendimento do problema.

A palestra do prefeito de Lins, no evento, deixou claro a urgência de se aperfeiçoar as formas de colaboração entre os poderes federal, estadual e municipal, não é?

 “os municípios (...) receberam muitos encargos e estão assumindo muitas competências, tendo que executar políticas públicas e serviços que são da responsabilidade da União e dos Estados. Atualmente, o município arrecada um volume gigantesco de recursos, porém, a União retém 60%, o Estado 25% e apenas 15% fica com ele”.

Esta reflexão é essencial e de todos.
Permalink Responder até Cepam em 11 agosto 2011 at 12:38
Quais as perspectivas da repactuação federativa no Congresso Nacional?

Como superar as barreiras partidárias privilegiando os interesses nacionais?
Como fazer justiça e redistribuir as receitas nacionais tendo em vista a responsabilidade dos entes na execução dos serviços?
Participe deste diálogo acessando o Fórum Novo Pacto Federativo.
Permalink Responder até Elizabeth Sardelli Mazini em 19 agosto 2011 at 17:11

Assisti ao vídeo com a palestra do senador Aloísio Nunes e recomendo.

Excelente exposição política sobre dívida municipal, guerra fiscal, recursos do pré-sal, FPM; tudo tendo em vista a reforma constitucional.

Sobre as perspectivas de reforma no Congresso Nacional, o senador é claro: o processo só decola com a liderança da presidência da república.

Debater a questão é fundamental

 

Permalink Responder até Érica Martinez em 23 agosto 2011 at 11:00
O senador Aloisio deu uma aula fantastica sobre historia do Brasil e fica mais facil entedermos a situação atual devido contexto do passado
Permalink Responder até Elizabeth Sardelli Mazini em 23 agosto 2011 at 18:18

Realmente Érica, a palestra do senador vale uma aula.

É tão interessante como ele explica os momentos de centralização/descentralização do Estado brasileiro, não é?

A centralização de Vargas proporcionando a espinha dorsal do Estado e somente muito depois a descentralização associada à ideia de liberdade, a democracia, etc, etc, etc.

 

 

Permalink Responder até Elizabeth Sardelli Mazini em 1 setembro 2011 at 15:02

Olhem que interessante: democracia plena com a ajuda da internet.

Na Islândia, a população foi convidada a participar da reforma de sua Constituição, a partir de discussões em ferramentas digitais como Facebook, Twitter, Flickr e Youtube. 

Permalink Responder até Érica Martinez em 1 setembro 2011 at 21:16
Um forma de fazer os jovens se integrarem politicamente, muito bacana!
Permalink Responder até Cepam em 8 setembro 2011 at 16:08
Permalink Responder até Érica Martinez em 8 setembro 2011 at 20:02
Ainda acho que se não houver uma mobilização unida dos prefeitos muito pouco vai ser conseguido! 

Cepam disse:
Quais as perspectivas da repactuação federativa no Congresso Nacional?

Como superar as barreiras partidárias privilegiando os interesses nacionais?
Como fazer justiça e redistribuir as receitas nacionais tendo em vista a responsabilidade dos entes na execução dos serviços?
Participe deste diálogo acessando o Fórum Novo Pacto Federativo .

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