Como a administração pública pode ser inovadora?

Respostas a este tópico

Permalink Responder até Godmind em 23 outubro 2009 at 0:38

Na condição de presidente e co-fundador da “ONG World Of. Mindball” entidade brasileira especializada e criar, desenvolver projetos sociais de natureza esportiva e cultural faço aqui o registro em nome de todos os nossos diretores o agradecimento em compartilhar as nossa ações e também parabemlizá-los pela fantástica iniciativa e esperamos ampliar a cauda do CEPAM que já nasceu longa. Nosso banco de brainstorming ganhou identidade no ano de 1997 com a criação do esporte Mindball e ampliou a responsabilidade para estruturar o formato de gestão semelhante ao o da Fifa e isto durou 12 anos. Hoje estamos organizado em Ligas Municipais, Federações, Confederação Brasileira e International Confederation com sede em Boston Eua administrado por uma ONG Mundial que denominamos World Of Mindball. Todas as nossas ações foram financiadas por doadores e tem o foco municipalista. A nossa luta para os próximos 6 anos (Ciclo A) que vai de 2010 a 2016 com dois projetos idealizados para atender a inclusão social e digital de jovens adolescentes. Quando a entidade iniciou suas atividades a primeira idéia foi a criação de uma Escola Técnica Desportiva de ensino médio profissionalizante para forma jogador de futebol profissional. No primeiro momento foi uma explosão de entusiasmos e apoio de personalidades desportistas entre elas Elias Kalil, Moraci Santana e Telê Santana. Mas surgiram muitas dificuldades de caráter documental que foi solucionado e, 2001 e foi autorizada pelo Processo N° 28.536/Parecer n° 875/00 da Câmara de Ensino Médio de Minas Gerais. Entre o ano 1984 até o ano 2001 a ONG trabalhou em projetos de menor expressão e no ano de 1997 foi criado o esporte Mindball para proporcionar as pessoas consideradas “Ruimmmmmmmmmm de bolas”. Para isto foi ampliada o tamanho da bola(45,55,65,75,85, e 1.20) jogando na quadra, na rua, na grama e na areia. As equipes são formadas om atletas dos dois sexos sendo 3 masc e 3 fem e na grama 7x7 e o técnico também joga e não tem goleiro. Encontramos dois excelentes projetos e uma demanda expressiva como contra partida a responsabilidade corria geometricamente. Começou desesperadamente por leis de incentivos, política publica, passamos por Conferencias I e II “Nacional Esporte”, conseguimos elaborar e aprovar a lei 11.438/06 de incentivo ao esporte e somente neste ano que estamos realmente definidos a origem dos recursos para o esporte Mindball e conseqüentemente a efetivação da Escola Técnica Desportiva que recebeu o nome Telê Santana. Apresentamos ao Ministério do Esporte os dois projetos: A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL COVER no formato de Vestibular para atender a seleção dos jovens futuros craques do futebol brasileiro e mundial. Será priorizado atender os jovens carentes que realmente forem selecionados pela comunidade vão estudar na Escola Técnica Desportiva Telê Santana ETD ST por 3 anos, concluindo em 2013 com o diferencial que o projeto estabelece que a COPA COVER inova homenageando os 32 países da Copa do Mundo da Fifa e exatamente na formatura deste futuros craques a ETD ST recebe no formato de intercâmbio solidário estudantes das universidades destes países que vão participar da COPA FIFA, sendo parte deste intercâmbio o estágio de 6 meses em clubes renomados dos países participantes da Copa da Fifa. E os familiares destes alunos participam dos Anexos Mindball em modalidades PARADESPORTO E PARTICIPAÇAO. Estamos inovando quando apresentamos o esporte Mindball para as famílias Síndrome de Down (Cromo21), Obesidade Mórbida (Mindball A Quilo), deficiente parcial da visão, família urbana e família rural. A proposta dos eventos padronizados pelas normas internacionais ISO 9001:2008 e a nova ISO 26.000 Social Accountability prevista sua edição em 2010, A iniciativa de fundamentar os projetos em normas internacionais estimula os contratos com as universidades e federações de comércios internacional de comum interesse de participar da Copa Cover e da Copa Fifa, Nossa ONG não tem nenhum milionário, não tem nenhum político, nenhuma grande empresa, mas tem o SOCO – Sociedade Civil Organizada que já manifestou participar ativamente com a contribuição devida do imposto de renda para ver a nossa Escola, nosso Mindball produto genuinamente brasileiro e sustentável no terceiro momento. Nossa luta passou ser muito cansativo por falta de recursos e com o convite do grupo Teia/MG – Google – Ning nossa esperança de um porto seguro para dezenas, centenas de jovens carentes e seus familiares. Estamos conscientes que o nosso encontro com as novas plataformas, afirmarmos que mudamos de jatinho para Jatão! Criamos nossa Rede Social Mesant (Mesa de trabalho na internet para nossos Gestores(as) dos nossos projetos e vamos surpreender!. Vamos dar uma contribuição significativa para aumentar a receita de arrecadação municipal (Nossas Unidades de Telecentro TINSocial Mindball) e a primeira proposta será a criação do centro de custo por bairro, segundo a produtividade parlamentar da Câmera Municipal em custo e beneficio para cada projeto criado. Quando falamos em Custo estamos dizendo sobre a valor agregado para a Comunidade, quando falamos em benefícios e motivação para o vereador titular de um excelente projeto como contra partida estaremos garantindo a continuidade, isto significa produtividade parlamentar. No começo do nosso comentário deixamos registrado que trabalhamos com projetos sociais de natureza esportiva e cultural. Passamos comentários sobre os projetos de natureza esportiva e nos próximos comentários estaremos apresentando nosso trabalho com o roteiro do Longa Metragem Cavalheiro de Crystal & O Oitavo ;Índigo que ser;a apresentado em 32 pequenos vídeos com alguns já publicado na REDE MESANET que tem a participação do Bilionário Bill Gates.

Permalink Responder até Marcos Vinicius Oliveira Souza em 23 outubro 2009 at 8:28

Bom dia. Todo trabalho de Gestão tem que ser realizado de forma interdisciplinar, a interação com os órgãos responsáveis pelos problemas quer na Esfera federal, Estadual, ou Municipal, só tem sucesso se trabalhado principalmente de forma democrática e envolvente, não existe Gestão sem a participação da cadeia hierárquica, bem como a participação da sociedade, pois as teorias brilham nas lindas oratórias dos palestrantes e apresentadores de projeto, porém o produto final o objeto central o objetivo a ser explorado e colocado em prática é sem dúvida a "cobaia" comunidade que colocará em prática o tão fundamentado projeto.
Em relação a Gestão Municipal, quero deixar minha pequena contribuição, no Municipio onde resido, tenho a oportunidade de participar e muitas vezes orientar alguns projetos na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Defesa Civil, o que posso informar que todos os projetos discutidos só tiveram êxito, quando analisados por vários profissionais técnicos, pesquisas de campo, avaliação da Comissão de Cada secretaria com a participação da Comunidade local quer na área urbana ou rural, onde a execução do projeto se fez através de ação conjunta e desde a elaboração até a conclusão todos os envolvidos tem que estar comprometidos com o sucesso do mesmo.

Permalink Responder até Godmind em 23 outubro 2009 at 8:57

Dando seqüencia ao comentário anterior e pedimos desculpa, mas para com possamos participar e ampliar adesão a nossa rede passa a ser necessário que todos venha conhecer nossos projetos inovadores ligado diretamente a gestão do município. Antes de entra no segundo assunto e dando seqüencia aos comentários do tópico anterior(Projetos de natureza cultural com foco nas idades) vamos definir conceitualmente a premissa do papel do vereador e os principais atores desta GESTAO PÚBLICA e podemos começar pelo o Koringa do nosso projeto. VEREADOR DO FUTURO "No sistema atual o vereador, tem que mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo"Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. Isto não acontece! e se acontece não podemos mensurar. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. Surge uma pergunta e a resposta!

"É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os representantes do povo”.

Nossa observação; Teoricamente a resposta é verdadeira mas na prática acontece totalmente diferente e neste capítulo vamos apresentar nossa contribuição que vai mudar radicalmente o "PAPEL DO VEREADOR" que passa a contabilizar votos blindados para os futuros mandatos e isso apresentaremos em outro Tópico. Sempre a nossa "Caixa Preta" ou melhor a nossa caixa de "brainstorming" mantém uma coleçao de nomes para definir as ações com possibilidade futura de ser um projeto/produto. E o título desta ação que mais recebeu crédito foi VEREADOR COM CÓDIGO DE BARRA!.

Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Fiscalizar, aprovar leis e normas, servir de contato entre os eleitores e o poder executivo. Essas e outras funções são atribuídas aos vereadores. Segundo Gustavo Sismeiro, diretor geral e advogado da Câmara Municipal de Irati, a partir da Constituição de 1988 é que ficou estabelecido o funcionamento do poder Legislativo e de como seria o seu funcionamento. “A partir de 88 o município foi elevado a ente municipal. Antes os entes públicos eram só o Estado e a União, e a partir de 88 os municípios foram elevados a essa condição. Então existem dois poderes que são natos no município, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, os principais papéis e as funções dos vereadores são duas em especial, que é legislar e a outra função que é fiscalizar. Mas fiscalizar o quê? A execução orçamentária. Fiscalizar toda a destinação do dinheiro público, toda a aplicação dos recursos públicos”,

Além de fiscalizar as execuções e aplicações de recursos pelo executivo, o vereador ainda serve como uma ponte entre a população e as suas necessidades com o executivo. “Porque é o vereador na realidade que recebe todas as reclamações, tudo que está acontecendo nos bairros que ele atua ou por onde ele passa. Porque é muito mais fácil você falar com o vereador do que com o prefeito. Como eles estão em contato direto com os munícipes é muito mais fácil, por isso eles funcionam como um ‘pára-choque’, eles trazem todos os problemas do município para o executivo. Porque o vereador, infelizmente, não pode fazer, ele não executa, quem realiza é o executivo”, ressalta e lembra que este papel acarreta muitas vezes em uma cobrança maior por parte da população. “Na realidade, quando você vê um requerimento aqui na Câmara é isso que acontece. É a ponte mesmo, e às vezes eles são mal interpretados, são muito cobrados. O vereador não constrói ponte, o vereador não faz estrada. Ele está ai para legislar e fiscalizar”, frisa o advogado.
Sismeiro explica ainda que existem duas espécies de pedidos que podem ser enviados ao Executivo, entre eles está o requerimento, onde o vereador requer que seja realizada uma obra ou alguma ação municipal. “O requerimento em si requer que seja feito, mas ele não obriga a fazer”, conclui e acrescenta que esses pedidos são encaminhados ao executivo os quais são analisados conforme os planejamentos do mesmo, mas não há obrigação de serem executados. Apenas uma forma de requerimento é que tem a obrigação de ser atendido, que são nos casos em que se solicitam informações. Nesse caso há um prazo de 30 dias para que a resposta seja enviada à Câmara Municipal.
O trâmite para o envio de Projetos de Lei para votação começa no encaminhamento destes projetos, que devem ser enviados para a Câmara até a sexta-feira anterior ao dia da sessão pelo departamento de documentação, devidamente assinados pelo prefeito municipal seguindo uma ordem numérica. “Chegando até as cinco horas da sexta-feira esses projetos dão entrada na segunda-feira posterior. O trâmite de um Projeto de Lei aqui é em três sessões com algumas ressalvas. Então ele chega numa segunda e vai ser encaminhado às comissões, e elas tem 10 dias para apresentar um parecer. Se tiver tudo certo e a comissão apresentar o parecer num tempo reduzido, na outra semana o projeto já vai para a primeira votação. Ele tem que passar por duas sessões e de acordo com a Lei Orgânica tem que ter um interstício mínimo de 24 horas entre uma votação e a outra. Nós temos uma brecha no regimento interno onde quando a matéria é urgente, de interesse público ou de grande relevância, pode ser solicitado a dispensa de prazo regimental, desde que todos os vereadores estejam de acordo. Todos os vereadores, sem exceção, devem estar de acordo”.
Quando há a votação de Projetos de Lei, o vereador pode optar pela abstenção do voto desde que ele não esteja convicto para votar. “Ele pode se abster-se daquela matéria, uma vez que ele não é contrário nem favorável, mas não tem convicção para votar. Ele pode abster-se pois tem previsão no regimento interno, existe essa possibilidade dentro das câmaras legislativas, dentro dos poderes legislativos, então não tem erro nenhum, pode ser em qualquer momento” Muitas vezes a opção por não votar acontece pela falta de informações suficientes nos projetos, o que leva um vereador a optar pela abstenção.

Além disso, outras vezes há a necessidade de ser realizada votação secreta. Os casos em que isso ocorre estão estabelecidos na Lei Orgânica.“A votação secreta cabe nas eleições da mesa, deliberações relativas a prestações de conta, nas deliberações sobre veto e perda de mandato de vereadores. Tem um ato aqui, de acordo com a nossa Lei Orgânica, onde deveria ser secreta a deliberação sobre honrarias, denominação de logradouros e espaços públicos municipais, mas os vereadores acham melhor fazer aberto”, conta o advogado

Além das funções apresentadas, os vereadores também devem participar das sessões ordinárias e extraordinárias, sendo que em Irati as sessões ordinárias acontecem toda a segunda-feira às 19h, onde ocorrem a apresentação de requerimentos e a votação de Projetos de Lei. A sessão é dividida em cinco momentos : Abertura, o Expediente, Ordem do Dia, Palavra Livre e em algumas ocasiões Tribuna Popular. “Faz a Abertura, em seguida o Expediente, onde é lido o que é recebido pela Câmara, então nos temos a Ordem do Dia onde são tratados e apreciados os projetos. Tem a Palavra Livre onde o vereador pode se inscrever e discorrer sobre qualquer assunto de interesse do vereador e a Tribuna Popular que pode ser utilizada por populares”, fala o advogado que antecipa que para fazer uso da tribuna para expor sobre algum assunto é necessário o envio de ofício à Câmara falando sobre o assunto do qual quer tratar para, depois, ser marcado a apresentação para uma próxima sessão.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo. Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete. Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. Aqui a REDE SOCIAL MESANET propoe o debate de nivelamento de informações e que a proposta de definir o futuro vereador ganhe adesão já! SIGA MESANET. No terceiro tópio vamos falar da nossa contribuição para cidade com os projetos Mindball de natureza cultural.

Permalink Responder até Godmind em 23 outubro 2009 at 9:58

Desculpe mais uma vez, mas para com que possamos participar com as nossas sugestões e também votar é importante fazer aqui comentários sobre os nossos projetos que tem o foco para o jovem adolescente carente e seus familiares. Comentamos nos tópicos anteriores sobre os projetos Mindball de natureza esportiva e agora vamos comentar os projetos de natureza cultural. Sao eles: Xadrezvivo(as pedras dos xadrez sao as pessoas), Teatro TX, utilizando o mesmo xadrez gigante e as pessoas representando as pedras do xadrez realizam peças de teatro com temas do cotidiano, Documentários em 360 graus com o tema CIDADES DOS PRESIDENTES, projeto realizado por jovens adolescentes, Livro Vermelho & Mesanet com RECALL DE TEXTO, livro de CAPA DURA com 350 paginas contendo assuntos diversos com erros de português, matemática, geografia, historia de forma intencional. Sao distribuidos tres livros para cada escola como ferramenta de auxilio ao professor, sendo diaramente o livro é entregue ao aluno para com este aluno faça a correção de uma página e apresenta a pagina corrigida no SITE Mindball onde também faz parte do "Dever de Casa" o aluno convidar mais 6 pessoas da familia para conhecer o livro lendo as 350 paginas. Como exemplo terminamos o démo quinto livro om a HISTORIA DA FIAT MUNDIAL AUTOMÓVEIS, A ONG Mindball tem seu lay out distribuído da seguinte forma: ONG World Of. Mindball com sede em Boston Eua administrada por Brasileiros residentes no Eua, International Confederation Of Mindball também administrado pelo mesmo grupo que tem Ricardo Roberts na presidenia, Confederaçao Brasileira de Mindball no Brasil com sede em Brasília, Federação Mineira de Mindball e a Liga Municipal de Mindball com sua Unidade de Telecentro TINSocial que passa ser um ambiente TRANSDISCIPLINAR com Pontos de Cultura e Núcleos Desportivos. Dando seqüencia aos projetos conseguimos trabalhar a Arte Visual com foco na Lei de Incentivo Cultural " Rouanet " . Esta iniciativa teve como estratégia a realizaçao de um filme longa metragem com temas interessantes no formato bollywood, isto em 2008 e hoje ganhou uma outra versao que estamos homenageando o mestre do teatro Augusto Boal "Teatro dos Oprimidos". Fizemos o Roteiro Boallywoodiano e colocamos dentro de uma mala e chegamos em Boston Eua para trabalha o roteiro do filme CAVALHEIRO DE CRISTAL & O OITAVO ÍNDIGO om a participação de Bill Gates no papel de Cavalheiro de Crystal contracenando com o brasileiro Carrocero Antonio Lúcio pobre queimado vivo em trabalho escravo, o tema aborda a Bioética e ganha criatividade com o implante de chips no cérebro dos bandidos que depois de chispado passa a ser pessoas do bem, o Bilionário Bill Gates entra no Brasil com a intenção de financiar o primeiro transplante de rosto das américas, no caso o carroceiro Antonio Lúcio que tem os rosto totalmente desfigurado(real) e na verdade ele escolheu o Brasil para fazer o teste piloto da sua mais nova invenção - Chips Cerebral!. Será apresentado no nosso Sites e finalizando conseguimos parceria com a empresa que criou o Mindball Of Table uma outra versao de Mindball(ver filme na internet no Yuotube). Hoje existem duas marcas patenteadas o MindballBR nossa criaçao e o Mindball Of Table riado na Suécia. As duas modalidades de esportes vao ser o carro hefe da SUPER GINCANA MINDBALL PARI PASSU que estabelece a participaçao da Soiedade ivil Organizada - SOCO trabalhando em 32 idades até o ano das olimpíadas. Finalizando estes comentários fica uma reflexao sobre os valores estimados em 35 bilhões que serao gasto até o ano 2016 com a Copa do Mundo e as olímpiadas. Pense nisso! Deus quando criou o mundo, não tinha dinheiro, mas com certeza, tinha um audacioso projeto. Godmind