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"Os consórcios municipais não devem ser vistos como meio de buscar soluções imediatistas para problemas regionais, mas como instrumento de gestão estratégica e sustentável. Essa foi a tônica do primeiro painel do Ciclo de Debates Consórcios Intermunicipais Cooperação e Gestão, promovido em 30/6/09 pela Assembleia Legislativa de MG, em parceria com o governo do Estado e a Associação Mineira de Municípios. As vantagens da criação de consórcios intermunicipais, bem como os passos necessários para que essas associações funcionem dentro dos novos parâmetros legais foram destacados pelos palestrantes e debatedores. Experiências de consórcios intermunicipais bem sucedidos foram apresentados por representantes de cidades de Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco."
Confira aqui, na íntegra, o Ciclo de Debates: Consórcios Intermunicipais.

fonte: ALMG

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I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO E SOCIEDADE. 2 respostas

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Tags: SEDRES, I

Iniciado por Gabriel de Souza Barbosa. Última resposta de Gabriel de Souza Barbosa 19 Maio.

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Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 19 maio 2012 às 16:20: Gostaria de convidá-los para participarem do Grupo de Transição de Governo nos Municípios paulistas da Rede Cim.

O trabalho começou com uma pesquisa que mostra que os municípios paulistas não institucionalizaram a transição de governo o que tem possibilitado muitos problemas para o novo gestor e para os munícipes (descontinuidade de serviços, finalização de contratos no último dia de mandato, etc.).

Já fizemos modelo de lei e planilhas para as equipes passarem às equipes de transição de governo. O material foi aplicado com os municípios da Amensp.

Vele a pena conhecer e levar a proposta para ser aplicada nos municípios brasileiros. É uma inovação!

Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 31 agosto 2011 às 12:26: Carlos, obrigada pela informação. Vamos repassar aos consórcios do nosso levantamento.

Comentário de Carlos Alberto Druyan em 30 agosto 2011 às 14:36: Observatório lança primeiro prêmio de incentivo ao tema Consórcios Públicos e Federalismo. Com objetivo de fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas na área de Consórcios Públicos e Federalismo e visando o aprimoramento de modalidades cooperativas entre entes federados brasileiros nas etapas de concepção, planejamento e implementação de políticas públicas, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) lança o concurso de monografias “I Prêmio Nacional de Monografias em Consórcios Públicos e Federalismo".

Podem participar estudantes de graduação e de pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu), matriculados nos cursos regulares de Instituições de ensino superior, graduados e pós-graduados, funcionários públicos ou de consórcios públicos.

As inscrições são gratuitas e os trabalhos deverão ser enviados no período de 01 de novembro de 2011 a 15 de dezembro de 2011.

O Observatório é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Caixa Econômica Federal, e em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para mais informações acesse o regulamento: http://www.fnp.org.br/Documentos/DocumentoTipo30.pdf

Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 28 agosto 2011 às 20:33: Às equipes de Consórcios do Estado de São Paulo

Gostaríamos de agradecer as informações que os consórcios intermunicipais/públicos do Estado de São Paulo forneceram ao Cepam. Elas nos permitiram identificar que a maioria dos Consórcios não se adequaram à Lei de Consórcios Públicos (lei Federal 11.107) e ao Decreto que a regulamenta.

Elaboramos um texto de reflexão sobre a situação dos consórcios que está disponível no site do Cepam no endereço:

http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/artigos/Consorcio_final_site.pdf

Caso necessitem de maiores informações estamos à disposição.

Atenciosamente

Comentário de Elizabeth Sardelli Mazini em 30 junho 2011 às 18:32: Cooperação Federativa: a formação de consórcios públicos no Brasil é um dos capítulos da obra Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, volume 3, do IPEA. A publicação aborda também outras questões da realidade social, econômica, política e institucional do Brasil. Vale a pena conferir!

Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 19 junho 2011 às 14:02: PREMIO FBB DE TECNOLOGIA SOCIAL 2011.
INCRICOES ATE 30 DE JUNHO pelo site www.fbb.org.br
As inscrições para o Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social estão abertas desde o dia 04 de abril. Podem participar instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado. Serão nove prêmios no valor de R$ 80 mil cada - cinco serão para as categorias regionais (um para cada região do País) e um para cada categoria especial: "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil"; "Gestão de Recursos Hídricos"; "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais"; e uma nova categoria: "Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza". Até agora, 300 tecnologias já foram inscritas, destas, 78 estão concluídas e 222 em andamento

Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 2 junho 2011 às 20:31: Estivemos no IV Congresso Consad de Gestão Pública e em vários painéis observamos que a Lei de Consórcios Públicos ainda é desconhecida por muitos gestores e há vários temas que necessitam ser aprofundados.

Fizemos um levantamento de consórcios no Estado de SP e a minoria dos Consórcios se adequaram à Lei. O nosso texto está disponível em: http://www.cepam.sp.gov.br/index.php?option=com_content&task=vi...

Gostaria de discutir um pouco mais quais são as razões/motivações desta situação.

Comentário de Elizabeth Sardelli Mazini em 16 maio 2011 às 18:38: O Guia de Consórcios Públicos da Caixa Econômica Federal é dividido em três cadernos e aborda os passos técnicos e jurídicos necessários à implantação de consórcios nas mais diferentes atividades. Conta também as diferentes experiências de ações conjuntas de municípios já operacionalizadas no país.

V.1 O PAPEL DOS PREFEITOS E DAS PREFEITAS NA CRIAÇÃO E NA GESTÃO DE CON...

V. 2 O PAPEL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E REGIONAIS NA CRIAÇÃO E GESTÃO D...

V. 3 AS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 19 outubro 2010 às 17:05: A todos
Conforme comentei no dia 15/10 estamos levantando as experiências de consórcios e daqueles que se transformaram em públicos. Gostaria que todos tomassem conhecimento dos consórcios que tínhamos em 2005 e os que estamos levantando agora. Se vcs souberem de outros, informem para nós.

Consórcio 2005 2010
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Comentário de Maria do Carmo M. T. Cruz em 15 outubro 2010 às 13:59: O Cepam está levantando os consórcios que se transformaram em consórcios públicos. Vcs têm notícias dos que já se modificaram?
Obrigada