Conferências Municipais de Cultura

Respostas a este tópico

Permalink Responder até Eduardo Amaral Gurgel em 24 setembro 2009 at 18:02

Acácio,
Estamos marcando a Conferência de OC para 26/10. Estou com modelos de Regimento Interno, de CMC e de Fundo Municipal de Cultura. O Departamento Jurídico está analisando qual o melhor caminho. Até Breve abc. Caverna.

Permalink Responder até Acacio Rocha em 7 outubro 2009 at 0:39

Adamantina vai ter sua II Conferência Municipal de Cultura em 15 de outubro. Tivemos ontem (segunda-feira) a pré-conferência. Boas propostas já surgiram. Agora é tabular e formalizar a apresentação dos temas na plenária da Conferência, semana que vem.

Permalink Responder até Acacio Rocha em 11 outubro 2009 at 23:52

Políticas públicas de cultura e emancipação social

Adamantina transita em um projeto de gestão pública de cultura que chega com oito anos de atraso. Uma rápida reflexão mostra que os atuais resultados locais na área de cultura – por meio das iniciativas do poder público municipal e seus parceiros desde a criação da Secretaria Municipal de Cultura em 2005, pelo prefeito Kiko Micheloni – são bastante positivos, todavia, poderiam ser bem melhores.

Basta olharmos para a história recente de nossa cidade. Havia algo em curso, com bons resultados, até o mandato Ivo Santos (1994-1997) e com a transição para o governo de José Laércio Rossi, em dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004), estaciona-se em um período de nulidade absoluta, com a interrupção de uma positiva ação dirigida pelo então secretário de educação e cultura no período Ivo Santos, Silvio Graboski de Oliveira.

Todas as ações realizadas no período de 1994 a 1997 tiveram excelente resultado. Na época, eu era agente cultural da Rádio Cultura de Adamantina e desempenhava o papel de produtor. Acompanhava de perto essa movimentação, proposta dentro de um plano de governo denominado Administração Novo Rumo. Foram apresentados caminhos, com bons resultados, movimentação cultural e presença do público.

O novo governo, de Rossi, se depara com um modelo bem sucedido de relacionamento da cultura com o cidadão adamantinense. Porém, a herança é vista equivocadamente como fruto do governo anterior e no simplista exercício de neutralizar as ações que deram certo para não conferir mérito ao antecessor, decide-se absurdamente pela não continuidade das ações.

Ao longo de longos oito anos de Rossi (1997-2000 e 2001-2004) pouco foi feito, pelo poder público e pela sociedade. O primeiro se ausentou e promoveu um vazio cultural regado a esporádicos eventos como carnaval e aniversário da cidade, atreladas orçamentariamente ao gabinete do prefeito. A segunda apenas reclamou, mas não se articulou, não tomou posição nem exerceu seu papel de cobrar.

Viu-se o sucateamento da emissora pública Rádio Cultura FM, que é de todos os adamantinenses. Preferiu-se canalizar recursos para emissoras privadas ao invés de investir no bem público que poderia atingir a mesma finalidade, caso fosse tratada como estrutura estratégica de relacionamento com o cidadão. Se os mesmos recursos dirigidos à iniciativa privada fossem aplicados na emissora pública, teríamos a maior emissora de rádio de toda a região.

Com o esgotamento operacional e administrativo a emissora foi entregue à FAI sem qualquer contrapartida, que agora precisa “devolvê-la” à comunidade. Não digo a devolução legal, voltando ao controle da Prefeitura de Adamantina, mas devolvê-la no sentido de legitimar sua função original, em servir e atender aos interesses comunitários. Cabe aqui, nos dias atuais, um desafio muito grande.

Nesse período, também, o Projeto Guri não sobreviveu com a falta de apoio institucional do poder público local e o pólo Adamantina foi desativado. Perdeu-se a oportunidade de termos hoje resultados que ainda levaremos algum tempo para alcançar. Temos bons frutos, mas poderia ser melhor e temos que reconhecer isso. O que já poderia estar dando resultados teve que ser reiniciado, do zero.

Sobraram Biblioteca Municipal e Banda Marcial. A primeira sem qualquer investimento público que tornasse o local confortável e que motivasse as pessoas a buscá-la. Anfiteatro com carpete rasgado e ventiladores que funcionavam parcialmente são as lembranças visuais mais marcantes. A Banda Marcial sobreviveu graças ao esforço e mérito de seus componentes, comprometidos integralmente com a mesma.

Desde a criação da Secretaria Municipal de Cultura em 2005 pelo prefeito Kiko, até os dias atuais, temos bons resultados. Em 2008 foram 58 eventos culturais realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, que movimentaram 77.599 pessoas. Em 2009 já superamos o índice anterior, em público e eventos, o que mostra um crescimento vegetativo natural, de bons resultados que inspiram e motivam novos resultados.

Em 2005 o orçamento municipal para a cultura era de R$ 196.500,00. Em 2006 foi para R$ 249.722,00 (+ 22,5%), em 2007 atingiu R$ 356.700,00 (+ 48,17%) e em 2008, R$ 418.755,00 (+ 17,39%). Para 2009 mantém-se a tendência de crescimento, com previsão de serem alocados R$ 479.000,00 (+ 14,38%). A evolução de 2005 para 2008 foi de 143,7%.

Cabe ressaltar que não é necessário, essencialmente, muito dinheiro para começar algo novo. O que mais exige, sobretudo, é a ousadia, e esse é o principal fator a se considerar. Historicamente e infelizmente, em muitos municípios brasileiros, a cultura é elemento decorativo, sem importância estratégica na pauta de políticas públicas. É a área onde se acomodam aliados políticos, e para onde se direcionam apenas os recursos estritamente necessários e quase que exclusivos para o custeio da folha de pagamento, sem qualquer possibilidade de investimentos.

O governo do prefeito Kiko, tem a sensibilidade em dedicar especial olhar para a cultura. Criou a secretaria municipal de cultura nos primeiros seis meses de governo, e tem dado, dentro da possibilidade orçamentária, condições iniciais para aquilo que entendemos ser um projeto cuja consolidação ainda vai levar alguns anos. Temos uma história recente bastante positiva na área de cultura, com mais acertos do que erros. E o bom resultado gera expectativas e exige a cada ano, mais de nós mesmos.

Propomos, nesse quinto ano do governo Kiko Micheloni uma política pública de cultura que tem agregado valores institucionais importantes, e cujos resultados serão conhecidos a médio e longo prazos. Os primeiros resultados que computamos até agora são mérito do conjunto de acertos, da clareza de gestão, do olhar técnico à área, enfim, esses fatores projetam para toda a região e até mesmo para o Estado, um modelo confiável, realmente voltado para a gestão de cultura, sem ingerências políticas.

A lição do passado se aplica aqui também. Que nossos adamantinenses exercitem a cidadania, participem e cobrem pela permanência de uma gestão pública de cultura, dentro da pauta de ações estratégicas do governo municipal. O maior erro da nossa história recente foi a ausência do poder público, nessa área. Todavia, por mais que tenhamos reclamado, pouco foi feito, organizadamente, para cobrar. Que a experiência vivida e o bom momento inspirem todos a cobrar, pela ampliação da oferta de cultura e a emancipação social que ela provoca no indivíduo e na coletividade.

Dia 15 de outubro, vamos conversar sobre tudo isso. Nosso encontro vai ser no anfiteatro da Biblioteca Municipal, às 20h, na II Conferência Municipal de Cultura e eleição do Conselho Municipal de Cultura 2009/2011. Sua presença é importante para toda a cidade.

Acácio Rocha é secretário municipal de cultura de Adamantina (SP).
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