Rede CIM - Célula de Inovação do Município

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José Serra assinar a nova lei de mudanças climáticas

Caros,

Com muita alegria assisti ontem o governador José Serra assinar a nova lei de mudanças climáticas, que propõe, entre outras coisas, a redução real de 20% nas emissões de dióxido de carbono no Estado de São Paulo até 2020.

É mais uma demonstração da capacidade de nosso governo em responder às questões contemporâneas. E está ao lado de medidas como é o caso da isenção tributária para a banda larga popular, que propicia à população mais pobre o exercício constitucional dos direitos de acesso à informação, educação, cultura e ao lazer proporcionado por essa nova e poderosa ferramenta: a Internet.

Mais do que uma medida oportuna, em razão da proximidade do encontro da Dinamarca, a lei expressa um compromisso da sociedade paulista com a questão ambiental, e é um exemplo ao diversionismo federal, motivado pela compreensão equivocada de uma parte do núcleo central do governo de que países em desenvolvimento, como o Brasil, não deveriam ter metas pois precisam da chance de crescer, e que os grandes devem dar uma cota maior de contribuição.

Não descartando a real urgência das grandes potências passarem do discurso à prática, o Brasil tem sim a obrigação de fazer a sua parte. É como aquela história de que como todos agem de determinado jeito também vou agir assim. É uma falácia que se repete para qualquer fim, e agora na questão ambiental.

O Brasil precisa ter uma postura protagonista na matéria, não para ficar “bem na fita”, mas como opção por um tipo de desenvolvimento, por uma chance de crescimento real e sustentado que nós merecemos e que nossos filhos e netos merecem ainda mais. É um chamado e uma direção para o crescimento econômico que queremos. É a chance de sermos atores principais, e não coadjuvantes, no cenário internacional.

O exemplo de São Paulo e de algumas cidades, que aqui e acolá começam a declarar intenções em forma de lei, deve ser o motor de mobilização por uma causa sem cor partidária ou ideológica. É causa da vida e de nossa sobrevivência e perpetuação, principais comandos do nosso software: o código genético.

Assim, é grande, sim, o prazer de participar e de testemunhar iniciativas como essas, que são exemplos daquilo que um governo também deve ser: protagonista do rumo da história.
Isso tudo tem a ver com todos nós. É um momento de reflexão para pensarmos sobre qual tem sido e qual pode ser nossa contribuição para a questão ambiental.

Tudo está relacionado com as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Do lixo que reciclamos ou não, da opção de andar sempre de carro ou de transporte público ou bicicleta, da origem do carvão e da carne que compramos para nosso churrasco dos domingos, da madeira que usamos em nossas obras, enfim, das nossas atividades do dia a dia.
Nesse sentido, os municípios e seus gestores têm um papel fundamental a cumprir para potencializar os efeitos da lei e a tornarem realidade. Essa tarefa deve ser debatida em nossa rede.

Vamos usar a Rede CIM para levar mais essa mensagem e trocar informações e experiências que contribuam para o resultado de uma lei que, ao ser sancionada agora, vai gerar efeitos permanentes e nos permitirá sonhar com um futuro melhor.

Felipe Soutello
Presidente do Cepam

Fórum de discussão

Capacitação de gestores municipais

O material utilizado na capacitação de gestores ambientais dos municípios paulistas está disponível para download:…Continuar

Iniciado por Cepam 10 Dez, 2009.

Apesar de tímida o Brasil vai com alguma meta.

Há alguns dias postei uma carta colocando minha posição acerca da questão do protagonismo paulista na questão das mudanças climáticas e do Brasil levar uma posição para a Dinamarca.Pois bem, o BRASIL…Continuar

Tags: de, emissões, redução, amibente, meio

Iniciado por Felipe Soutello - CEPAM 17 Nov, 2009.

As perspectivas de Copenhague e o exemplo de São Paulo

O professor José Goldenberg, em artigo desta segunda feira, 16, no jornal Estado de S Paulo, adverte que não devemos ter ilusões sobre os resultados da reunião de Copenhague: "qualquer comportamento…Continuar

Tags: queimada, global, aquecimento, 15, cop

Iniciado por rodrigo mesquita 16 Nov, 2009.

Política Estadual de Mudanças Climáticas, o exemplo de São Paulo.

Governo de São Paulo sanciona a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), uma série de medidas para reduzir em 20% o número de emissões de gases causadores do efeito estufa.Na véspera da…Continuar

Iniciado por Equipe CIM 13 Nov, 2009.

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Comentário de Érica Martinez em 29 setembro 2011 às 21:26: O Instituto Trata Brasil divulgou novo ranking do saneamento no Brasil,que coloca Sorocaba em 8º lugar no País. Lembrando que o ranking foi definido com basenos dados de 2009, quando Sorocaba estava com 73% de esgotos tratados,e atualmente estamos com 96%. Segue abaixo o link com o trabalho apresentado pelo Trata Brasil. http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/cms/templates/trata_brasil/...

Comentário de Antonio Carlos M B Azevedo em 22 outubro 2010 às 12:03: Obrigado por aceitar-me em vossa rede.
O fenômeno das redes de relacionamento na internet são de importância vital para a circulação de informações, pena que há muito papo e pouca ação...,
também, as informações circulam rápidamente e nem dá tempo de as entender.
A secretaria de Meio Ambiente de S. Paulo, merece os parabéns por atuação vibrante e marcante nas questões do meio ambiente e deve ser copiada por todos municípios.
Aproveito, sem perda de tempo, informar a todos como podemos ajudar o planeta, compreendendo e retomando ás florestas mágicas, sem muito papo e ´com ações pontuais.
Pensando assim, tomo a ousadia de escrever um texto longo mas, para aqueles que entenderem a urgência, será uma forma de ação imediata e eficaz contra os gases do efeito estufa, gerando emprego e renda aos municípios, além de servir para a reconstrução das florestas queimadas, cujas reposições estão livres de licitação em todo território nacional.
segue texto blogspot outubro - http://proflorestas.blogspot.com :
Meus amigos, irmãos irmãs,
Peço atenção de todos para o movimento PROFLORESTAS.
Eu estou certo, tenho fé de que as florestas são mágicas.
Em 1660 páginas da Biblia Sagrada, que lí, não se passa cinco seguidas
em que não haja referencia a elas. Em todos desenhos infantis e
historinhas, ela está lá. Quem nunca ficou em baixo de uma sombra a
sonhar, a namorar ?... Nós vamos deixar que continuem os crimes contra todos nós?
as florestas sáo um bem jurídico planetário e cada povo é apenas uma
espécie de fiel depositário, a Amazonia é do mundo mas enquanto tiver
um brasileiro vivo, todo usufruto é dele. Cabe ao poder público zelar
por este patrimônio público, o que faz união, estados, municípios e
detentores de terras rurais, marginais ás leis.
Caso tenham consciência, todos vs., sabem que as florestas são um
forte instrumento de absorção de gases do efeito estufa, hoje, e podem
ajudar muito a limpeza da atmosfera e atenuar o efeito estufa.
Temos, então, de florestar e reflorestar com muitas árvores, se
quisermos respirar.
Vejam uma coisa:
O fator econômico foi causador das derrubadas. É ainda. Então, é por
este caminho que vamos voltar ás florestas mágicas, principalmente á
beira dos rios, religando sul a norte.
Renovaremos com isso, as "estradas" gênicas que proporcionam o fluxo
da biodiversidade, da bacia do Prata á Amazônica.
Espero contato de vs. que, se estão em meu list, é porque amam as
florestas Então, executem este amor, leiam e comentem o blog
http://proflorestas.blogspot.com e ajudem a iniciar o processo de
geração de emprego, conhecimento científico e renda aos camponeses e
camponesas, pela implantação do Sistema SantaFé de Agroflorestas c.s..
O Sistema é exclusivamente habilitado pelo curso Sustentabilidade
Simbiótica, que voluntariamente, ofereço á proprietários rurais e
prefeituras, demais apaixonados "abraçadores de árvores" (*tree
hugger´s" ).
O curso tem por finalidade explicar como sair da marginalidade
florestal, como arranjar o dinheiro do governo (público),como se dá a
captura do carbono e sua transformação em " creditos internacionais de
carbono" e no fim envidar esforços, afim de construir pelo menos um
Cultivar de mudas, em cada município brasileiro.
Lembro que as terras que foram queimadas e ainda estão queimando,
podem ser reconstruídas com verbas adquiridas sem licitação em todo
território Nacional .
Por favor se interessem, peçam e lhes mando material para
reflorestarmos e florestarmos cada cantinho de Brasil.
Estaremos capturando 100 toneladas de carbono por hectare/ano,
gerando empregos nos municípios, vinte por Cultivar SantaFé e lucro,
muito lucro para proprietários que aderirem.
Olhem só, muito lucro para cumprir a lei..., isto é novidade.
Anexo segue material de publicidade para que enviem a todos de suas
redes de relacionamentos, assim as florestas encontrarão o caminho de
volta, "Quanto mais árvores mais dinheiro, quanto mais dinheiro mais
florestas" .
--

Comentário de Maria Aparecida Cardillo em 21 outubro 2010 às 16:36: O que você está fazendo para cuidar do meio ambiente"
A Organização das Nações Unidas (ONU) está promovendo uma série de ações para conscientizar todas as pessoas sobre a importância de protegermos o meio ambiente. Você pode ser um ator fundamental nessa iniciativa, participando da campanha ONU Verde e respondendo a pergunta: "O que você está fazendo para cuidar do meio ambiente?" Informações sobre a campanha.

Autor: Manoel Basilio Oliveira Rodrigues
Cidade: Lauro de Freitas
Descrição: Nós transformamos o lixo em música com inclusão social dos filhos dos catadores de materiais reciclaveis

Comentário de Elizabeth Sardelli Mazini em 13 outubro 2010 às 16:06: O caminho do lixo: Entenda como funciona sistema automatizado e sustentável de coleta já usado em 50 países

Comentário de SÓCRATES PENNA em 6 abril 2010 às 23:04: VEJAM A IRONIA EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA, E COMO FUNCIONA A COISA PÚBLICA.

De: sócrates Penna
Assunto: DENÚNCIA ATERRAMENTO "IRREGULAR" ÁREA DE VARZEA
Para: PAULAGIZZI@GMAIL.COM
Cc: scp@usp.br
Data: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010, 18:38

A Exma Promotora Pública de São Luiz do Paraitinga,
Dra. Paula Gizzi;

Eu Sócrates Calvoso Penna, brasileiro, portador do RG 13270346 -ssp-sp. venho por meio desta comunicar a esta promotoria que novamente pareçe estar ocorrendo depósito irregular de terra em uma área de várzea, agora são dois, os quaisl tem seu georeferenciamento aproximado: latitude - 23°12'3.34"S e longitude - 45°18'51.91"O, e latitude 23°11'55.63"S e longitude 45°18'40.95"O na rodovia que liga SLP a Lagoinha, a uns 200 metros a esquerda no sentido Lagoinha, o primeiro, e o segundo a uns 700 metros, logo a frente do anterior. Nestes aterros, os quais pareçem estar sendo feito pela mesma empresa que esta fazendo a terraplanagem no morro em frente ao bairro São Benedito não há placas indicativas dos responsáveis técnicos, licença ambiental etc.
Tal área é um banhado onde pode-se observar uma rica biodiversidade de fauna e flora, além de ser uma área de disperssão da águas do ribeirão que passa a menos de 100 metros da rodovia, e que vive alagado.
Solicito também informações sobre a denuncia anterirmente feita.
Abaixo segue Hiperlink do IBAMA que trata sobre a questão legal de proteção destas áreas (http://www.ibama.gov.br/siucweb/guiadechefe/guia/u-4corpo.htm).
Lei Federal n° 4.771, de setembro de 1965 - Institui o Código Florestal. Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima seja: de 1 - de 30m (trinta metros) para os cursos d'água de menos de 10m (dez metros) de largura; 2 - de 50m (cinqüenta metros) para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50m (cinqüenta metros) de largura; 3 - de 100m (cem metros) para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200m (duzentos metros) de largura; 4 - de 200m (duzentos metros) para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600m (seiscentos metros) de largura; 5 - de 500m (quinhentos metros) para os cursos d'água que tenham largura superior a 600m (seiscentos metros); b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m (cinqüenta metros) de largura; t) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. Art. 3° - Considera-se, ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras; e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; t) a asilar exemplares da fauna ou da flora ameaçadas de extinção...;

• Lei Federal n° 6.938. de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Esta lei transformou as áreas de preservação permanente estabelecidas pela Lei 4771/65 em Reservas Ecológicas.

• Lei n° 9.605. de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais. O Art. 23° do capítulo V Seção II considera crime contra a flora destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

• Art. 3° da resolução CONAMA n° 004, de setembro de 1985 - Consideradas como Reservas Ecológicas: ...b) as florestas ou demais formas de vegetação situadas: ...VII - nas restingas, em faixa mínima de 300 (trezentos) metros, a contar da linha de preamar máxima.

Segue em anexo fotos do local, uas são referentes a área menor e outras ao aterro maior, que tem aproximadamente 15 metros de altura e o tamanho de um a dois campos de futebol.

Desde já agradeço sua imediata colaboração e aguardo para breve sua comunicação sobre as providências tomadas.

Att

Prof. Dr. Sócrates Calvoso Penna

Comentário de Cepam em 4 fevereiro 2010 às 17:02: Informações para os municípios sobre o aquecimento global. Políticas municipais são determinantes para o enfrentamento da situação ambiental. http://bit.ly/cP6pnp

Comentário de Elizabeth Sardelli Mazini em 1 fevereiro 2010 às 14:54: Ro
vi o material que vc indicou e descobri os videos do professor, bacana também.
Abraços,
Beth

Comentário de RO JUNQUEIRA em 29 janeiro 2010 às 17:07: Prezada Elizabeth,
Em novembro de 2009 participei da VI Conferencia Internacional da FIB e o Professor Ladislau Dowbor ministrou sobre A Teoria Econômica da Sustentabilidade, os indices brasileiros e o sistema de avaliação do governo federal frente aos mesmos. Veja Democracia Econômica.Alternativas de Gestão Social, 2008 - cap no site: http://dowbor.org/audios.asp
Abraços,
Ro Junqueira

Comentário de Elizabeth Sardelli Mazini em 29 janeiro 2010 às 15:45: A convergência dos desequilíbrios
No artigo Crises e Oportunidades em tempos de mudança - Carlos Lopes, Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor, janeiro de 2010

Comentário de RO JUNQUEIRA em 22 janeiro 2010 às 10:31: Bom dia,
Enquanto descansamos... aprendemos.
Gostaria de sugerir a você o Livro de Peter Senge-"A Revolução Decisiva" mostra como individuos e organizações trabalham em parceria para criar um mundo sustentável. Esse livro é dedicado a todos os inovadores inspirados, onde quer que estejam mostrando a todos nós o caminho para um futuro diferente.
Abraços,
Ro Junqueira

'Esse é, realmente, o próximo nível do desenvolvimento humano: Se todos nós formos capazes de alcançar o máximo de nós mesmos, conseguiremos enxergar além dos problemas desse Século " ( Sheri Flies, da Costco).