Ações e políticas de Meio Ambiente e de Saneamento, envolvendo a defesa e conservação da biodiversidade e recursos hídricos.
Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I, da Lei 6.938, de 31.8.81).