Atlas Saneamento 2011: saneamento básico melhora em todas as regiões do país, mas diferenças ainda existem

Em cidades como São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto houve melhorias e ampliações expressivas na rede de esgotamento sanitário, sendo o grande destaque nacional das redes de saneamento.

O Atlas, lançado pelo IBGE em outubro, faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes  no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.

Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve aumento no número de municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de municípios brasileiros que ofereciam este serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o município. Observou-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois este serviço estava concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.

Apesar de persistirem marcadas diferenças regionais na abrangência municipal dos serviços de distribuição de água, de coleta de esgoto, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, o Atlas revela que, entre 2000 e 2008, ocorreu avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. Nesse período, o País caminhou para atingir uma cobertura próxima à universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, seguido do serviço de abastecimento de água que atingiram uma cobertura superior a 94% dos municípios brasileiros.

A comparação entre o número de municípios com rede coletora de esgoto mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, é nesse tipo de serviço que o Brasil tinha seu maior desafio, pois o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal, atingindo percentual de 55,2% para todo o país em 2008. Apesar da menor abrangência, em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes, houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008.

O Atlas de Saneamento 2011 registra que a rede de coleta de esgoto melhorou em áreas urbanas onde houve um incremento populacional entre 2000 e 2011. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do país, em especial no litoral e nas áreas de influência imediata das capitais estaduais, além das cidades médias. Por outro lado, extensas áreas do território nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliações no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de população.

Ao lado das grandes aglomerações urbanas, pode-se notar eixos de crescimento em direção ao interior. O mais expressivo deles está localizado no estado de São Paulo e abrange, além da capital, as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nesta unidade da federação houve melhorias e ampliações expressivas na rede de esgotamento sanitário, sendo o grande destaque nacional das redes de saneamento.

As melhorias estão presentes, também, na região do Triângulo Mineiro, tendo como principais cidades Uberlândia (MG), Uberaba (MG). Goiânia (GO) e Brasília (DF) também se destacam no Brasil Central. O trecho matogrossense da BR-163 é outro eixo que se destaca no crescimento absoluto. Os principais centros urbanos da área são Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, em Mato Grosso, e Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Estas cidades concentram os maiores acréscimos populacionais e os resultados mais positivos de melhorias e ampliações. Na região Norte, pode-se destacar os eixos Manaus (AM)-Santarém (PA), que passa pela cidade de Parintins (PA), e o eixo Belém (PA)-Marabá (PA)-Imperatriz (MA), que tende a se estender até São Félix do Xingu (PA).

Observou-se também um vazio em termos de melhorias e mesmo de inexistência da rede de esgotamento sanitário nas regiões Norte e Nordeste, onde mesmo as áreas que exibem números positivos de crescimento absoluto são acompanhadas de fracos resultados em melhorias de esgotamento sanitário.

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